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STJD toma decisão 29/11 e impede despedida de Marcos Braz do Flamengo

Marcos Braz já confirmou sua saída do Flamengo em 2025, seguindo os passos de Gabigol, embora com circunstâncias diferentes.

Enquanto o atacante terá uma despedida especial, o vice-presidente de futebol não poderá desfrutar do mesmo privilégio.

A razão é sua recente punição pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que o afastou por 15 dias, período que se estende até 13 de dezembro, cinco dias após o encerramento do Campeonato Brasileiro.

Marcos Braz abre o jogo sobre negociação do Flamengo com o Manchester United por Antony. Foto: Reprodução
Marcos Braz. Foto: Reprodução

O incidente que levou à punição ocorreu durante a partida de ida da semifinal da Copa do Brasil, realizada em 2 de outubro, quando o Flamengo superou o Corinthians por 1 a 0 no Maracanã. O árbitro Wilton Pereira Sampaio registrou na súmula o seguinte relato:

Informo que após o término da partida, enquanto a equipe de arbitragem se encaminhava ao vestiário, na zona mista, o senhor Marcos Teixeira Braz, vice-presidente do Clube de Regatas do Flamengo, repetidamente gritou em direção à equipe de arbitragem: “Vocês vão f… com o futebol brasileiro, vai tomar no c…, o VAR vai acabar com o futebol brasileiro”.

A denúncia contra Braz baseou-se no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que aborda “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”. Para infrações não cometidas por atletas, treinadores, médicos ou membros da comissão técnica, a penalidade prevista é suspensão de 15 a 180 dias.

Julgado em 11 de novembro pela 1ª comissão disciplinar do STJD, Braz recebeu a penalidade mínima de 15 dias de suspensão, conseguindo posteriormente um efeito suspensivo. O Flamengo teve a oportunidade de realizar uma transação penal, substituindo a punição por uma multa de R$ 40 mil, mas optou por buscar a absolvição completa no Pleno do tribunal.

O julgamento definitivo ocorreu nesta quinta-feira através de uma sessão virtual. Embora Braz não tenha participado pessoalmente, foi representado pelo advogado do Flamengo, Michel Assef Filho, que apresentou um apelo emotivo aos auditores, solicitando que considerassem permitir ao dirigente uma despedida apropriada após seu ciclo de seis anos, iniciado em 2019:

O Marcos Braz está se despedindo do futebol agora, como já anunciou publicamente, encerrando sua função como dirigente do Flamengo nas próximas semanas. Durante todo esse período, dedicou-se ao futebol e ao Flamengo de forma voluntária, sem remuneração, e agora corre o risco de ser impedido de frequentar o estádio. Solicito, portanto, uma consideração especial de todos, quase como uma anistia neste caso. Parece-me injusto que ele seja privado de sua despedida após tantos anos de serviços prestados sem causar qualquer prejuízo ao futebol, sem ter registrado nenhuma denúncia anterior contra sua pessoa.

A única situação disciplinar enfrentada por ele resultou em uma advertência, tendo sido absolvido na comissão disciplinar. No entanto, vossas excelências optaram por condená-lo à pena mínima e aplicar a advertência, motivo pelo qual ele não pode mais exercer suas funções. Agora, com esta condenação, ele está impossibilitado de retornar ao estádio para uma despedida adequada após todo esse período. Foi apresentada uma proposta de transação penal no valor de R$ 40 mil para substituir a pena, mas o Flamengo considerou o valor excessivo. Afinal, ter que desembolsar R$ 40 mil para um dirigente se despedir não pareceu razoável, e por isso o Flamengo recusou a transação.

Entretanto, o apelo da defesa não surtiu efeito, e o Pleno do STJD manteve unanimemente a punição inicial (sete votos a zero). Por se tratar de um julgamento em última instância, não há possibilidade de recurso. Consequentemente, a suspensão antecipa o encerramento do ciclo de Braz, já que ele está impedido de exercer função de dirigente durante o período, conforme estabelece o artigo 172 do CBJD:

“A suspensão por prazo priva o punido de participar de quaisquer competições promovidas pelas entidades de administração na respectiva modalidade desportiva, de ter acesso a recintos reservados de praças de desportos durante a realização das partidas, provas ou equivalentes, de praticar atos oficiais referentes à respectiva modalidade desportiva e de exercer qualquer cargo ou função em poderes de entidades de administração do desporto da modalidade e na Justiça Desportiva”.

Na prática, durante o período da pena, Braz está impedido de assinar contratos e representar oficialmente o clube. Embora possa comparecer ao estádio, está proibido de acessar as denominadas “áreas de competição”, incluindo gramado e vestiário. O Flamengo ainda tem pela frente confrontos com Inter e Vitória no Maracanã, além do Criciúma no Heriberto Hülse.

Quando a suspensão chegar ao fim, a eleição que determinará o sucessor de Rodolfo Landim na presidência do Flamengo para o próximo triênio já terá ocorrido. Anteriormente, Braz manifestou sua disposição em auxiliar na transição com seu sucessor, independentemente de qual dos três postulantes saia vitorioso do pleito: Luiz Eduardo Baptista (Bap), Maurício Gomes de Mattos ou Rodrigo Dunshee.

Flamengo chega a 13 títulos desde a temporada 2019

O Flamengo atravessa uma fase excepcional que pode ser chamada de era de ouro em sua trajetória. A partir de 2019, o clube carioca acumulou 13 troféus – alcançando uma média superior a 2 títulos por ano. A mais recente conquista: a Copa do Brasil conquistada neste domingo contra o Atlético-MG.

Durante este ciclo, o Flamengo conquistou a Copa do Brasil em duas ocasiões. A primeira em 2022. Também dominou o Campeonato Carioca por 4 vezes (2019, 2020, 2021 e 2024), ergueu 2 Supercopas do Brasil (2020 e 2021), venceu 2 Brasileiros (2019 e 2020), triunfou em 2 Libertadores (2019 e 2022) e garantiu 1 Recopa (2020).

O histórico inclui também títulos regionais, como a Taça Guanabara, obtida três vezes desde 2019, e a Taça Rio, assegurada uma vez neste intervalo.

Confira os títulos do Flamengo desde 2019:

  • Cariocas: 2019, 2020, 2021 e 2024
  • Supercopa do Brasil: 2020 e 2021
  • Brasileiro: 2019 e 2020
  • Libertadores: 2019 e 2022
  • Recopa Sul-Americana: 2020
  • Copa do Brasil: 2022